Processo 570213/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2010 13:08
Autuado em 28/01/2010 13:08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1214/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2012 Acórdão   1214/ 2012 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/04/2012 Acórdão   1214/ 2012 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2010 12:16 111051/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/02/2010 12:16 165070/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
28/01/2010 13:09 175312/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2011 12:12 AR de devolução dos autos físicos
27/04/2010 11:19 do Protocolo nº 219990/10, referente solicitação de cadastramento de endereço e novo ofício (fls. 506).
07/04/2010 12:27 do Protocolo nº 173362/10, referente resposta ao Of. 38/10 (fls. 503 a 505).
06/04/2010 12:48 do Protocolo nº 167141/10, referente resposta ao Of. 34/10 (fls. 500 a 502).
06/04/2010 12:47 do Protocolo nº 162093/10, referente resposta ao Of. 51/10 (fls. 493 a 502).
25/03/2010 09:09 do Protocolo nº 148449/10, referente resposta ao Of. 36/10 (fls. 491 e 491).
22/03/2010 16:07 do Protocolo nº 145415/10 às fls. 487 (solic. cópias)
17/03/2010 10:57 do Protocolo nº 133522/10, referente solicitação de dilação de prazo (fls. 485).
17/03/2010 10:21 do Protocolo nº 131295/10, referente resposta ao Of. 49/10 (fls. 482 a 484).
16/03/2010 08:58 do Protocolo nº 126062/10, referente resposta ao Of. 35/10 (fls. 480 e 481).
16/03/2010 08:57 do Protocolo nº 126054/10, referente resposta aos Ofícios 33/10 e 52/10 (fls. 471 a 479).
04/03/2010 10:06 do Protocolo nº 109605/10, referente solicitação de cópias (fls. 466 e 467).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Acórdão nº 1214/2012
20/04/2012 387 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 26/04/2012
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1651/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 659/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 302/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 368/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 200/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 223/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 171/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 17:42 DP  
05/07/2012 17:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2050/2012 -
26/06/2012 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1896/2012 -
31/05/2012 10:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 625/2012 -
14/05/2012 08:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2012 -
04/05/2012 15:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 302/2012 -
27/04/2012 12:52 STP Acórdão nº 1214/2012 -
27/04/2012 12:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 256/2012 -
27/04/2012 10:41 GCHEB  
26/04/2012 17:42 STP  
23/12/2011 12:21 GCHEB  
20/06/2011 18:44 SMPjTC Parecer nº 9656/2011 - provimento parcial Recurso de Revista. Retorno após manifestação da DAT. Conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento parcial, nos termos do Parecer Ministerial nº 11312/10.
29/04/2011 15:50 DAT Parecer nº 104/2011 -
28/10/2010 15:59 SITIO  
28/10/2010 09:28 DAT  
22/10/2010 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1651/2010 -
27/08/2010 14:59 SMPjTC Parecer nº 11312/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 15:12 DAUD Informação nº 26/2010 - trata-se de informação em decorrência do contraditório apresentado pelos interessados em virtude de recurso de revista impentrado pelo MPjTC.
03/05/2010 10:02 DAT  
27/04/2010 11:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 659/2010 -
22/03/2010 16:36 DAT  
22/03/2010 16:12 DAMP  
18/03/2010 15:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 302/2010 -
17/03/2010 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 368/2010 -
05/03/2010 10:00 DAT  
04/03/2010 10:11 DAMP  
11/02/2010 14:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 200/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 33/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 34/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 35/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 36/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 37/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 38/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 39/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 49/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 50/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 51/2010 -
11/02/2010 14:34 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 52/2010 -
11/02/2010 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 223/2010 -
05/02/2010 10:58 DAT Parecer nº 25/2010 - Preliminar. Pela intimação dos interessados para querendo apresentarem contrarrazões.
28/01/2010 18:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 171/2010 -
28/01/2010 13:08 DP Informação nº 125/2010 -

Voltar a Consulta